Policiais revistam crianças

Mais uma cena chocante estampou as primeiras páginas dos principais jornaisdo país: um policial, com um fuzil em punho revistava crianças, de uniformes da rede municipal de ensino do Rio, na passarela de Vigário Geral durante uma operação nesta favela carioca. A justificativa usada era de que a investigação havia fotografado traficantes escondendo armas nas mochilas dos alunos. Com uma decisão polêmica, a desembargadora Cristina Tereza Gauli concedeu uma liminar, proibindo a polícia de causar constrangimento, por causa de revista, a qualquer criança ou adolescente no Estado do Rio. De acordo com a decisão judicial, os policiais só poderão revistar menores em situação de flagrante delito ou com fundamentada suspeita de prática criminosa. Mesmo nessas situações, a criança deverá estar acompanhada de um responsável ou de algum representante do Conselho Tutelar.

A liminar, que atende ao pedido da ONG Projeto Legal, foi comemorada pelo coordenador da organização. "Essa é uma vitória para os jovens de todo o Estado do Rio. O que as fotos da ação da polícia mostram é um absurdo. Não se pode aceitar que crianças recebam o mesmo tratamento dado a um criminoso", disse o coordenador Carlos Nicodemos. A ONG Projeto Legal desenvolve projetos sociais na área da defesa dos direitos humanos de menores. A decisão também foi elogiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Se os traficantes usam as mochilas das crianças para esconder armas, são eles que devem ser combatidos", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, João Tancredo.

Em contrapartida, a polícia argumenta que sem poder fazer as revistas, fica difícil coibir esse tipo de ação dos traficantes. Porém, fatos mostram que não só eles estariam usando menores em atividades criminosas. Maria de Fátima Ventura, 42 anos, foi presa em um supermercado na Pavuna, zona norte do Rio, acusada de roubar dez latas de azeite importado e colocá-las na bolsa da filha de 12 anos. A adolescente foi abordada quando saía com a mercadoria roubada. Os seguranças acompanharam toda a operação através do circuito interno de TV. A adolescente, que segundo os policiais estava apavorada e muito nervosa, contou que foi a primeira vez que presenciou a mãe levar produtos de alguma loja, mas admitiu que desconfiava que Fátima praticasse esse tipo de crime. Ela foi entregue ao advogado da mãe e depois levada para casa de parentes.

Esses dois casos acenderam a polêmica entre os alunos do Campus Madureira, da Universidade Estácio de Sá. Estudante de Jornalismo do terceiro período, Rafael Paim considera que em alguns casos a revista é inevitável: "Só acho válido a revista quando há certeza de que existe alguma mochila da criança, como no caso do supermercado. Fora isso, sou totalmente contra." O aluno Rodolfo Machado, do terceiro período de Direito, também admite a revista, desde que feita com a presença dos responsáveis e autoridades legais: "Essa revista fere a Constituição. Só concordo, se as crianças estiverem na presença dos pais. Nenhum policial pode expor essa crianças ao ridículo de ser revistada, como se ela tivesse cometido um crime". Fabiana Almeida, do sexto período de Publicidade, concorda que a revista possa ocorrer desde que de uma forma legal. "Revistar sem fundamento não acho legal, a não ser que haja algum indicio que tal criança esteja com armamento ou drogas."

Matriculada nos sexto período de Letras, Miriam Melo, é radicalmente contra a revista e acha que casos como da exploração da menor pela mãe para roubo no supermercado é um fato isolado que não justifica a liberação da revista. "Nada justifica esse ato. Até porque o que tem acontecido são fatos isolados. Não acredito que são todos os pais que faz seus filhos passarem por esse tipo de constrangimento. Os pais merecem pagar caro por isso." Já Thiago Gomes, do sétimo período de Informática, discorda, acha que muitos pais usam os filhos para práticas de crimes e permitem, ou são coniventes, com a exploração deles, pelo tráfico: Só concordo por causa do "maucaratismo" dos pais. Mas concordo também com um estudo ou um treinamento (por parte dos policiais), para essa revista ser realizada de uma forma que não traumatize a criança."